A maternidade é um dos momentos mais transformadores na vida de uma mulher. Para muitas, é a realização de um sonho, mas também pode ser um período de insegurança, exaustão e um turbilhão de emoções. O que pouca gente fala é que, além da alegria, muitas mães enfrentam crises de ansiedade, solidão e até depressão pós-parto. O medo de não dar conta, a privação de sono e as cobranças – internas e externas – podem ser esmagadores.
Se você é mãe ou conhece alguém que já passou por esse momento, sabe o quanto essa fase pode ser desafiadora. Durante muito tempo, esse sofrimento foi tratado como algo natural da maternidade, um “fardo” que as mulheres precisavam carregar sozinhas. Mas essa realidade está mudando.
Com a Lei nº 14.721/2023, a assistência à saúde mental materna ganhou um importante reforço no Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, gestantes e puérperas podem contar com acompanhamento psicológico, além de ações de conscientização para que mais mulheres tenham acesso ao suporte necessário e não precisem sofrer em silêncio.
O que mudou com a Lei nº 14.721/2023?
A nova legislação alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecendo diretrizes para fortalecer a saúde mental de gestantes e puérperas no SUS. Entre os principais avanços, destacam-se:
✅ Acompanhamento psicológico no SUS: O suporte psicológico pode ser indicado por um profissional de saúde durante o pré-natal ou no puerpério, conforme a necessidade identificada. Isso significa que o atendimento não é obrigatório para todas, mas deve estar disponível sempre que houver recomendação médica. (Art. 8º, § 11 do ECA).
✅ Educação e conscientização sobre saúde mental materna: O SUS agora deve promover atividades educativas e de conscientização sobre a saúde mental da mulher durante a gravidez e o puerpério. Isso inclui a divulgação de informações sobre sinais de alerta para depressão pós-parto e outras condições psicológicas comuns nesse período. (Art. 10, inciso VII do ECA).
Como garantir seus direitos?
Apesar dos avanços, muitas mulheres ainda desconhecem esses direitos ou encontram dificuldades para acessá-los. Para garantir um atendimento adequado, siga estas orientações:
✔ Informe-se no posto de saúde ou hospital onde realiza o pré-natal: Os profissionais do SUS devem fornecer informações sobre o acompanhamento psicológico e esclarecer como funciona o encaminhamento.
✔ Converse com o profissional responsável pelo seu atendimento: Se estiver se sentindo emocionalmente sobrecarregada, informe seu médico ou enfermeiro sobre suas dificuldades e peça uma avaliação para possível encaminhamento ao suporte psicológico.
✔ Busque ajuda se houver dificuldades no acesso ao atendimento: Caso enfrente negativa injustificada ou dificuldades no acesso ao serviço, procure a Defensoria Pública, o Ministério da Saúde, um(a) advogado(a) especializado(a) ou órgãos de defesa da mulher para garantir o cumprimento do seu direito.
