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O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, afirmou na última segunda-feira (10) que o Ministério Público Eleitoral vai intensificar as ações de combate à violência política de gênero e fomentar medidas afirmativas para ampliar a participação feminina na política.

“Essas ações são fundamentais para ampliar a presença das mulheres na vida pública, combater a desinformação de gênero e o discurso de ódio, e assim fortalecer a democracia brasileira”, afirmou Espinosa, durante seminário promovido pelo MP Eleitoral e pelo CNMP, em Brasília.

O tema dialoga com debate recente publicado pelo Diário Delas — “Apesar de representarem 52,47% do eleitorado, mulheres ainda são tratadas como vantagem eleitoral para homens” — que destacou como a maioria do eleitorado feminino brasileiro segue sub-representada nas estruturas de poder e, muitas vezes, instrumentalizada por projetos políticos masculinos. Ambos os contextos reforçam a urgência de combater as múltiplas formas de violência política que limitam o avanço das mulheres na esfera pública.

Desde 2021, o Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero acompanha mais de 300 casos e já apresentou cerca de 50 denúncias criminais à Justiça Eleitoral, com condenações em diferentes instâncias. A violência política de gênero é crime desde 2021 e abrange qualquer ato que busque impedir ou dificultar o exercício da função política de mulheres.

Espinosa destacou ainda a parceria com a Corregedoria Nacional do MP, que resultou em uma proposta de recomendação com diretrizes para a atuação de procuradores e promotores em todo o país. “Participamos dessa iniciativa com grande satisfação, em uma jornada contínua pelo fortalecimento das políticas afirmativas e no enfrentamento da violência política de gênero”, completou.

Representação feminina ainda é baixa

O corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano Costa, lembrou que a sub-representação feminina segue evidente nos cargos eletivos. Dados do TSE mostram que as mulheres são 53% do eleitorado, 34% das candidatas e apenas 17% das eleitas. “O número de candidatas permanece próximo ao mínimo exigido por lei. Sem as cotas, a participação feminina seria ainda menor”, afirmou Costa.

Nas eleições de 2022, apenas quatro senadoras foram eleitas entre 81 vagas, e 91 deputadas federais ocuparam cadeiras na Câmara, o equivalente a 18% da Casa. Apesar dos avanços obtidos com políticas afirmativas, Costa alertou para o crescimento da violência direcionada a mulheres na política. “Esse aumento vem acompanhado de uma violência específica, voltada a constranger ou impedir o exercício de seus direitos políticos.”

O presidente do CNPG, Georges Seigneur, reforçou que a violência política de gênero “afeta toda a sociedade e compromete o exercício da democracia”.

Recomendação e próximos passos

A procuradora regional da República Raquel Branquinho, coordenadora do GT do MP Eleitoral, destacou que a recomendação em debate no CNMP será uma ferramenta prática de apoio à atuação do Ministério Público nas próximas eleições. O texto orienta membros do MP a adotarem práticas de prevenção e punição, além de prever que as corregedorias acompanhem o cumprimento da norma.

“Sabemos o quanto a violência eleitoral, especialmente a de gênero, afeta candidatas e mulheres em cargos públicos. Essa recomendação vai tornar nossa atuação mais ágil e eficiente”, afirmou Branquinho.

A procuradora da República Nathália Mariel, coordenadora adjunta do GT, apresentou o fluxo de trabalho do MP no enfrentamento ao problema. “A violência política de gênero atravessa todos os ramos do Ministério Público, e essa causa deve nos unir”, ressaltou.

O evento, realizado em Brasília, reuniu representantes do Ministério Público, do TSE e de organizações da sociedade civil para debater práticas e resultados no combate à violência política de gênero.

Acesse neste link a íntegra da matéria em que Luciana Pimentel Cavallari, secretária de Políticas Públicas para Mulheres de Itatiaia (RJ), fala sobre a representatividade eleitoral.