Volta Redonda
Na quinta-feira (13), milhares de manifestantes se reuniram em diversas cidades do Brasil, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, para protestar contra o Projeto de Lei (PL) 1904/24, que equipara o aborto a homicídio. Esse projeto, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, prevê penas de até 20 anos para mulheres que realizarem o procedimento após 22 semanas de gestação, inclusive em casos de gravidez resultante de estupro.
Impacto sobre as Mulheres e Meninas
Os manifestantes argumentam que a aprovação dessa proposta colocará em risco a vida de milhares de brasileiras, especialmente meninas, que são as principais vítimas de violência sexual no país. Além disso, o projeto desrespeita os direitos das mulheres já previstos em lei. Hoje, a legislação permite o aborto em casos de estupro, risco de vida para a mãe, e anencefalia do feto, sem estipular um prazo máximo para a realização do procedimento.
Ação Urgente na Câmara
Na noite de quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para a votação do PL, o que significa que o texto pode ser votado diretamente no plenário, sem passar por discussões em comissões. Esse movimento foi criticado pelos manifestantes, que consideram a ação um desrespeito aos direitos das mulheres e uma tentativa de acelerar a aprovação de uma lei inconstitucional.
Vozes das Ruas
Em São Paulo, o protesto ocorreu na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (MASP). Entre os gritos de guerra, destacavam-se “Criança não é mãe”, “Respeitem as mulheres” e “Fora Lira”, em referência ao presidente da Câmara, Arthur Lira.
Rebeca Mendes, advogada e diretora-executiva do Projeto Vivas, que apoia mulheres em busca de acesso ao aborto legal, destacou a gravidade da proposta. “Esse projeto de lei é totalmente inconstitucional, uma vez que ele coloca em risco milhões de meninas que serão obrigadas a serem mães dos filhos de seus estupradores”, disse Rebeca em entrevista à Agência Brasil.
Impacto Desproporcional
Outro ponto crítico levantado é a disparidade das penas. Se o projeto for aprovado, a pena para mulheres que abortarem será maior do que a dos estupradores. “Esse PL protege o estuprador, não a vítima. E isso diz muito sobre a nossa sociedade”, acrescentou Rebeca Mendes.
Jennyffer Tupinambá, uma mulher indígena do povo Tupinambá de Olivença, compartilhou sua experiência pessoal de violência sexual na infância e expressou sua indignação com o projeto. “Estou aqui na Paulista muito emocionada. Fui vítima de violência sexual na primeira infância, entre os 3 e 11 anos, e poderia ter engravidado. Olho isso hoje sabendo que nossos representantes iriam me forçar a ter um filho de um estuprador. Como é que uma vítima, que está totalmente abalada e traumatizada, poderia ser mãe?”, questionou Jennyffer.
Ato Nacional
Em Brasília, o protesto foi realizado na Esplanada dos Ministérios, com críticas direcionadas a Arthur Lira por ter colocado o projeto em votação. “Nossos direitos foram barganhados em 23 segundos ontem no Congresso Nacional”, afirmou Rebeca Mendes.
Decisões Judiciais e Futuro da Legislação
A discussão sobre o aborto no Brasil continua a ser um tema polarizador. Em maio deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia a utilização da assistolia fetal para interrupção de gravidez, um procedimento utilizado nos casos previstos em lei, como os de estupro.
Os protestos desta quinta-feira mostram a resistência de muitas brasileiras contra a aprovação do PL 1904/24. As manifestações destacam a importância de proteger os direitos das mulheres e meninas, garantindo que a legislação não avance de maneira que ponha em risco suas vidas e sua dignidade.
Diário Delas
