Por Diário Delas
Na última semana, a cantora Taylor Swift tornou-se alvo de uma discussão que ultrapassou as fronteiras da indústria do entretenimento e colocou em evidência os perigos associados à inteligência artificial (IA). A cantora foi vítima de deepfakes sexualmente explícitos, desencadeando uma série de eventos que envolveram até mesmo a Casa Branca.
O caso Taylor Swift e a reação do X
De acordo com informações da Reuters, a plataforma X (antigo Twitter) tomou medidas extremas para conter a disseminação dos deepfakes ilegais da cantora. Durante a última semana, as buscas por “Taylor Swift” foram proibidas na plataforma, numa tentativa de conter a viralização das imagens não consentidas. Essa proibição foi levantada na noite de segunda-feira (29), após intensas discussões sobre a liberdade de expressão versus a proteção da privacidade.
Legislação Brasileira e deepfakes pornográficos
No Brasil, a criação ou manipulação de imagens com inteligência artificial para fins pornográficos é considerada crime. A legislação vigente estabelece penalidades que vão desde detenção de seis meses a um ano e multa para os produtores de tais conteúdos sem consentimento, até reclusão de um a cinco anos para aqueles que compartilham essas imagens. A exposição de uma mulher a deepfakes não apenas viola a sua privacidade, mas também afeta aspectos como consentimento e autonomia sexual.
Danos psicológicos e desestabilização de personalidades
A exposição a deepfakes pode resultar em danos psicológicos profundos, comparáveis àqueles causados pela exposição de situações reais. No contexto de personalidades, como Taylor Swift, os deepfakes pornográficos podem ser utilizados como uma tática para desestabilizá-las, expondo-as a situações constrangedoras e buscando influenciá-las a interromper suas atividades profissionais.
A urgência de ações no ambiente escolar
A preocupação com deepfakes não se restringe ao âmbito das personalidades públicas. A crescente frequência com que mulheres, de diferentes faixas etárias, são alvos dessa prática se estende até mesmo ao ambiente escolar. Isso levanta a necessidade urgente de estabelecer legislação, códigos de conduta e políticas éticas para o uso de inteligência artificial nas escolas brasileiras. A presença crescente da IA nas instituições de ensino destaca a importância de orientar os jovens sobre seu uso ético, seguro, saudável e sustentável.
O que são Deepfakes?
Os deepfakes ocorrem quando a inteligência artificial funde, combina, substitui ou sobrepõe áudios e imagens para criar arquivos falsos em que pessoas podem ser colocadas em situações nunca vividas. Essa técnica, que distorce a percepção sobre um indivíduo, pode ter diversas finalidades, desde o humor até o aspecto pornográfico.
Legislação Brasileira em resposta aos deepfakes pornográficos
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que criminaliza os chamados “falsos nudes” ou “deep fakes”. Além disso, a proposta eleva as penalidades para o registro não autorizado da intimidade sexual para até quatro anos de prisão, reforçando o compromisso com a proteção da privacidade e a prevenção dessas práticas danosas.
Protegendo a Dignidade: O Impacto dos Deepfakes e a Atuação Decisiva da Advogada Milena Delgado
Milena Delgado, renomada advogada, tem se destacado na defesa das vítimas dessas manipulações virtuais, especialmente no que diz respeito às mulheres expostas a conteúdos pornográficos fabricados.
A exposição de uma mulher a deepfakes vai além da simples invasão de privacidade. Milena Delgado afirma que tal situação configura múltiplas violações, atingindo aspectos fundamentais como consentimento, autonomia sexual e privacidade. Os danos psicológicos resultantes dessas manipulações são comparáveis aos causados por situações reais de exposição, evidenciando a gravidade do problema.
No cenário contemporâneo, personalidades proeminentes tornam-se alvos frequentes de deepfakes pornográficos, utilizados como tática para desestabilizá-las. Milena Delgado ressalta que o propósito por trás dessas manipulações vai além do mero entretenimento, visando expor as mulheres a situações constrangedoras e, consequentemente, influenciá-las a interromper suas atividades profissionais.
A advogada alerta ainda para a crescente frequência com que mulheres de diferentes faixas etárias são alvos dessas práticas, incluindo o ambiente escolar. Essa realidade alarmante estende-se agora para crianças e adolescentes, exigindo ações imediatas para proteger a próxima geração. Diante disso, Milena Delgado destaca a necessidade urgente de estabelecer legislação específica, códigos de conduta e políticas éticas para o uso de inteligência artificial nas escolas brasileiras.
A presença crescente da inteligência artificial nas instituições de ensino ressalta a importância de orientar os jovens sobre o uso ético, seguro, saudável e sustentável da tecnologia. Milena Delgado defende que a educação sobre os riscos dos deepfakes deve ser integrada ao currículo escolar, capacitando os estudantes a reconhecer e combater essas ameaças desde cedo.
Diante desse cenário desafiador, a atuação incansável da advogada Milena Delgado destaca-se como um farol na defesa dos direitos das vítimas de deepfakes, contribuindo para a construção de um ambiente digital mais seguro e ético.
Em suma, o caso Taylor Swift destaca a urgência de enfrentar os perigos associados aos deepfakes, promovendo a conscientização, a legislação adequada e a adoção de medidas preventivas para proteger a privacidade e a integridade das pessoas na era da inteligência artificial.
