Por Milena Delgado
A violência patrimonial é uma forma de violência doméstica que muitas vezes passa despercebida, mas seus efeitos são extremamente prejudiciais. Ela envolve o controle e a privação dos recursos financeiros da vítima, resultando em vulnerabilidade e comprometimento de sua subsistência. A Lei Maria da Penha tipifica essa forma de violência, portanto, é importante que as vítimas busquem amparo legal e conheçam seus direitos.
A violência patrimonial ocorre quando há subtração, retenção e destruição parcial ou total de bens, incluindo documentos pessoais e instrumentos de trabalho. São indicativos da violência patrimonial o controle sobre a vida profissional da mulher, a não concessão de acesso a informações financeiras e o manuseio do celular sem autorização. Essas formas de controle podem levar à vulnerabilidade financeira e, consequentemente, à violência patrimonial.
Para as vítimas, é crucial conhecer os recursos disponíveis para buscar ajuda. Um(a) advogado(a) especializado(a) em direitos das mulheres pode orientar sobre os direitos e auxiliar no processo de denúncia e busca por justiça. No entanto, muitas mulheres não conseguem arcar com os honorários de um advogado(a).
Como se proteger?
Felizmente, existem alternativas acessíveis para buscar ajuda. A Central de Atendimento à Mulher, por meio do número 180, oferece apoio, orientação e encaminhamento para mulheres em situação de violência. A denúncia é essencial para responsabilizar o agressor e obter medidas de proteção.
Outra alternativa é o aplicativo PenhaS, uma ferramenta específica para auxiliar mulheres na denúncia de violência doméstica, incluindo a violência patrimonial. Ele permite o registro e a documentação dos casos, o acesso a informações sobre direitos e a conexão com redes de apoio.
Buscar apoio em pessoas próximas, como familiares, amigos, grupos de apoio ou instituições especializadas no combate à violência doméstica, é fundamental. Fortalecer-se emocionalmente e buscar ajuda psicológica pode ser importante diante dos danos emocionais causados por essa violência.
Não se cale diante da violência patrimonial. Busque ajuda, faça denúncias e lute por seus direitos. Todas as mulheres têm o direito de viver em um ambiente seguro e livre de qualquer forma de violência.
